1. Aceitação dos termos
Ao aceder ao Site, criar uma conta, inscrever-se na nossa lista de espera ou comprar um produto, concorda em ficar vinculado por estes Termos e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize o Site ou os nossos produtos.
2. Elegibilidade
Deve ter pelo menos 16 anos para fazer uma encomenda. As encomendas para menores devem ser feitas por um pai ou tutor legal que aceite a responsabilidade pela utilização segura do produto.
3. Uso e segurança do produto
O Earswrap é um adesivo cosmético destinado a uso externo na pele atrás da orelha. Não é um dispositivo médico e não se destina a diagnosticar, tratar ou curar qualquer condição. Siga sempre as instruções incluídas com cada produto, realize um teste de sensibilidade antes da primeira utilização e interrompa o uso se ocorrer irritação, vermelhidão ou desconforto. Mantenha fora do alcance das crianças e longe dos olhos e da boca.
4. Encomendas e preços
Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e à disponibilidade do produto. Os preços são exibidos na moeda mostrada no checkout e podem incluir ou excluir IVA, imposto sobre vendas ou taxas alfandegárias, dependendo do seu destino de envio. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço ou descrição e de cancelar encomendas afetadas por tais erros, com um reembolso total quando aplicável.
5. Envio e entrega
Procuramos expedir as encomendas no prazo de 2 dias úteis. Os prazos de entrega dependem do destino e da transportadora e são apenas estimativas. O risco de perda e a titularidade dos artigos passam para si no momento da entrega à transportadora. Os clientes fora da União Europeia e do Reino Unido são responsáveis por quaisquer direitos de importação, impostos e taxas alfandegárias cobradas pelo país de destino.
6. Devoluções e reembolsos
Produtos não abertos na sua embalagem original podem ser devolvidos no prazo de 14 dias após a entrega para um reembolso total do preço do produto. Por razões de higiene e segurança, não podemos aceitar devoluções de produtos adesivos abertos ou usados. Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, a menos que o produto esteja defeituoso ou tenha sido enviado por erro.
7. Direitos regionais do consumidor
Nada nestes Termos limita quaisquer direitos legais do consumidor que tenha no seu país de residência. As seguintes disposições específicas da região aplicam-se quando relevante.
União Europeia e EEE
Os consumidores na UE e no EEE têm um direito de retratação de 14 dias ao abrigo da Diretiva 2011/83/UE, a contar do dia em que recebe os bens. Este direito não se aplica a bens selados que não são adequados para devolução por razões de higiene, uma vez que tenham sido abertos. Também beneficia da garantia legal de conformidade por dois anos.
Reino Unido
Os consumidores no Reino Unido têm direitos ao abrigo da Lei dos Direitos do Consumidor de 2015 (Consumer Rights Act 2015) e dos Regulamentos sobre Contratos de Consumo de 2013 (Consumer Contracts Regulations 2013), incluindo um período de cancelamento de 14 dias sujeito à mesma exceção de higiene acima.
Estados Unidos
Os produtos são vendidos sujeitos às disposições de garantia e reparação nestes Termos. Alguns estados dos E.U.A. não permitem a exclusão ou limitação de certas garantias ou danos, pelo que algumas das limitações abaixo podem não se aplicar a si.
Outras regiões
Clientes de outras regiões beneficiam de quaisquer leis obrigatórias de proteção do consumidor aplicáveis na sua jurisdição.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e o nome e marca Earswrap, é propriedade da ou licenciado à Earswrap e está protegido por leis internacionais de propriedade intelectual. Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem o nosso consentimento prévio por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial.
9. Exoneração de garantia
Exceto quando expressamente exigido pela lei aplicável, o Site e os nossos produtos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico e não infração.
10. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Earswrap, os seus diretores, funcionários e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros, receitas, dados ou goodwill decorrentes ou em conexão com o seu uso do Site ou dos nossos produtos. A nossa responsabilidade total agregada por qualquer reclamação relacionada com um produto não excederá o montante que pagou por esse produto. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei.
11. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar a Earswrap de qualquer reclamação, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente da sua violação destes Termos, do seu uso indevido de um produto ou da sua violação de qualquer lei aplicável ou direito de terceiros.
12. Lei aplicável e litígios
Estes Termos são regidos pelas leis de Espanha, sem consideração pelos princípios de conflito de leis. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Málaga, Espanha, a menos que as leis obrigatórias de proteção do consumidor no seu país de residência lhe concedam o direito de instaurar processos nos seus tribunais locais. Os consumidores da UE também podem aceder à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr.
13. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão atualizada entra em vigor quando publicada nesta página. As alterações materiais serão destacadas no topo desta página ou comunicadas por e-mail, quando apropriado. O seu uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui a aceitação dos Termos revistos.
14. Contacto e dados da empresa
Perguntas sobre estes Termos ou uma encomenda podem ser enviadas para hello@earswrap.com.
Solometics SL (a operar como Earswrap)Málaga, Espanha
Email: hello@earswrap.com